Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país.
A regra está no artigo...
Nesta terça-feira, 18, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que vai encaminhar à Polícia Federal (PF) um conjunto de ameaças que parte dos membros da comissão tem recebido.
O relato das...
O titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Pauderney Avelino (DEM), acusou na tarde desta terça-feira, 27, o empresário Cyro Batará de ameaças e perseguição. As acusações, segundo o secretário, estão relacionadas a uma revogação de contrato entre o...
Nesta terça-feira, 16, o governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, decidiu fechar hoje e amanhã, 17, a Esplanada dos Ministérios, principal avenida da capital e sede dos prédios administrativos do Executivo, Legislativo e Judiciários federais.
Durante esse período, fica...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que as unidades do Ministério Público apurem denúncias de invasão a hospitais e de ameaças a profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus.
O pedido foi realizado após os estados de...
