aposentadoria compulsória
Brasil
Fim da aposentadoria compulsória como pena para juízes é bem recebida
Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Brasil
Barroso assume a presidência do STF na próxima semana
O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente...
Brasil
Juiz que colocou lisura das urnas em xeque é condenado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de aposentadoria compulsória. O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa...
Destaques
PA: Esposa de Helder Barbalho é aclamada conselheira do TCE
Daniela Barbalho, primeira-dama do Pará, foi aclamada conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após passar pelo crivo da maioria dos deputados da Assembleia Legislativa (Alepa). A esposa do governador Helder Barbalho irá ocupar a vaga do conselheiro...
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Roberto Cidade abre o V Feclam nesta quinta-feira, 3
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União) abriu o “V Fórum Estadual das Casas...
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