aposentadoria compulsória

Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e promotores. Ao mesmo tempo, irá abrir a possibilidade de demissão...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aposentou compulsoriamente o desembargador Elci Simões nesta terça-feira, 13. O magistrado e outros dois juízes foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa dos desdobramentos da investigação do...

Antes de renunciar ao cargo de senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino conseguiu o número necessário de assinaturas para iniciar a tramitação no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas à pena de aposentadoria compulsória. O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa...

Daniela Barbalho, primeira-dama do Pará, foi aclamada conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após passar pelo crivo da maioria dos deputados da Assembleia Legislativa (Alepa). A esposa do governador Helder Barbalho irá ocupar a vaga do conselheiro...