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Brasil
CCJ do Senado aprova projeto de regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Agora, a matéria segue para a análise do plenário, onde deve ser votada...
Brasil
Comissão aprova convite a Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos ao Senado
A Comissão de Educação do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (24) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos aos senadores sobre a suspeita de beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação...
Brasil
Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a...
Brasil
CPI aprova requerimento para pedir suspensão de Bolsonaro nas redes sociais
A CPI da Covid aprovou hoje um requerimento feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que seja pedida a suspensão nas redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em decorrência das falsas associações entre vacinas contra...
Brasil
CCJ aprova proposta que permite convenção partidária online
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2197/20, das deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI), que permite a realização de convenção partidária online. Segundo o texto aprovado, as...
Brasil
Anvisa permite uso emergencial de coquetel contra Covid-19
Nesta terça-feira, 20, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso emergencial de um coquetel que contém a combinação de casirivimabe e imdevimabe (Regn-CoV2), medicamento contra a Covid-19. Vale lembrar que o pedido de uso emergencial foi feito...
Destaques
Em Manaus, vereadores ignoram lei federal e aumentam seus salários, do prefeito, vice e dos secretários
Embora o reajuste de salários de membros dos poderes ou de servidores públicos estar proibido até o dia 31 de dezembro de 2021, de acordo com o artigo 8º da Lei Complementar nº 13, aprovada pelo Congresso Nacional e...
Brasil
Senado aprova projeto que inclui morte por Covid-19 na cobertura de seguros de vida
Na última quarta-feira, 20, Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que dispõe da inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos...
Brasil
COVID-19: Câmara aprova auxílio de R$ 125 bi a estados e municípios
Na noite da última terça-feira, 5, em sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em decorrência da pandemia do novo coronavírus. No entanto, após sofrer...
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Impactos da Reforma Tributária na economia do Amazonas são abordados pela equipe técnica em projeto do Corecon
Na manhã deste sábado, 15, a equipe técnica de economistas que auxiliaram os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo...