Em ação protocolada na noite dessa sexta-feira (25), a Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a Lei 13.530/2023, do Município de Porto Alegre (RS). A norma instituiu o Dia Municipal do Patriota...
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (10) que a democracia brasileira sai fortalecida após as respostas rápidas dadas pelo país aos atos antidemocráticos de domingo (8) em Brasília. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio...
Por meio de nota, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informou que repudia os ataques antidemocráticos ocorridos no domingo (8), em Brasília. A autarquia também defende que os responsáveis sejam identificados e julgados na forma da Lei.
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A apreensão de 12 armas ocorreu hoje de manhã em dois endereços de Santa Catarina, onde a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão. Uma pessoa foi presa em flagrante.
O ministro do STF Alexandre de Moraes também determinou...
Caminhões usados em bloqueios antidemocráticos -contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva- de estradas e avenidas do Centro-Oeste já estiveram envolvidos em crimes como tráfico de drogas, contrabando e crime ambiental registrados pela polícia.
As informações constam de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de inquérito que apura atos antidemocráticos, afirmou que os indícios apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontam uma “real possibilidade” da existência de uma associação criminosa.
A decisão do...