Por unanimidade, os deputados aprovaram, nesta quinta-feira, 1º, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 23/2021 de autoria do deputado João Luiz (Republicanos). A proposta estabelece que os petshops e estabelecimentos que comercializam...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As regras perderiam a validade nesta quarta-feira, 30.
A decisão de Lewandowski, tomada após um pedido do partido...
O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem...
