Mesmo com todas as precauções e medidas emergenciais tomadas pelas autoridades e órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informaram que o calendário eleitoral e, consequentemente as eleições que acontecem em 4 de outubro, estão mantidos, mas reforçam a importância das medidas adotadas e aprovadas para prevenir contra o contágio da doença.
O Poder entrou em contato com o TSE e, por meio de nota, a Secretaria Geral da Presidência do órgão, informou que, até o momento, o cronograma eleitoral está sendo cumprido normalmente e o calendário não sofreu alterações. O prazo de filiação para se candidatar em 2020 está mantido até 3 de abril e as sessões do TSE serão realizadas presencialmente a cada 15 dias e, semanalmente, em plenário virtual.
O TSE reforçou, ainda, que no dia 12 de março, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução Administrativa TSE nº 01, no qual estabelece uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus nas dependências da corte.
Entre as medidas, o normativo estabelece que ficam temporariamente suspensas a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser realizado de forma eletrônica ou por meio de ligações telefônicas.
No Amazonas, o cronograma e calendário eleitoral seguem mantidos. A juíza responsável pelo pleito deste ano, Margareth Rose Cruz Hoagen, da 1ª Zona Eleitoral, afirmou que, por ora, não há o que se falar ou alterar.
A magistrada reforçou, ainda, a portaria aprovada pelo TRE, que suspende do dia 19 a 31 de março todos os agendamentos realizados pela internet para fins de atendimento ao eleitor. Nos cartórios e postos eleitorais, serão mantidos apenas casos em que sejam comprovadas a urgência no atendimento, a critério do chefe do cartório.
“Atendimento presencial ao eleitor que regressar ao Brasil e daqueles que regressarem de outros Estados da Federação para fins de regularizar a ausência nas urnas também está suspensa”, finalizou.
Álik Menezes, para o Poder
Foto: Divulgação/TSE
