CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Congresso Nacional tem sessão nesta quinta-feira, 21, para a análise de vetos presidenciais que afetam repasses federais a municípios. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou a sessão depois de sinalizar a prefeitos...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25 que promove uma ampla reformulação nas regras de financiamento, prestação de contas e sanções aplicadas a partidos políticos e candidatos. Entre as principais mudanças aprovadas estão a limitação das...

Até o fim de abril, o Brasil registrava 11.542 adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados sobre o sistema socioeducativo ganham relevância em meio à...

Após ter a suspensão aprovada pelo Conselho de Ética, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) ainda poderão recorrer da decisão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e dependem da decisão do...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara vota nesta quarta-feira, 22, o relatório sobre o fim da escala 6x1. A PEC 8/2025, que trata do tema, já conta com parecer favorável do relator, Paulo Azi (União-BA), apresentado...

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 15, a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do deputado havia sido escolhido pela Câmara na terça-feira, 14, e ao...

A janela partidária, que encerrou no início deste mês, provocou mudanças significativas no cenário político nacional e local, o período dura 30 dias e permite que parlamentares troquem de partidos sem perderem o mandato. Esses rearranjos influenciam diretamente na...

Após o fechamento da janela partidária, na última sexta-feira, 3, e o período de desincompatibilização, no sábado, 4, o cenário político mudou. Esses prazos foram primordiais para entender quem fica e em qual partido, quais serão os próximos passos...

As atividades da Câmara dos Deputados e do Senado devem ser reduzidas nas próximas semanas em razão da janela partidária. O período de 30 dias em que deputados distritais, estaduais e federais podem trocar de partido sem risco de...

Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública segue para a análise do Senado Federal. O texto, a fim de garantir consenso e evitar resistência no Senado, deixou de fora...