CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 4, o projeto de lei que regulamenta e impõe uma taxação para plataformas de streaming. Os deputados devem analisar, nesta quarta-feira, 5, os destaques, sugestões de alteração feitas pelos parlamentares para modificar...

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que cria a bancada cristã da Câmara, na quarta-feira, 22. Trata-se do Projeto de Resolução 71/25, apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica, respectivamente os...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) divulgou uma nota oficial nessa quarta-feira, 8, para informar que não se afastaria da Câmara dos Deputados e manteria sua posição parlamentar. Segundo o portal local que divulgou a notícia, o próprio político...

O deputado federal Silas Câmara, do Republicanos, irá se afastar da Câmara dos Deputados por três meses. Antes, nos bastidores, dizia-se que a razão seria por causa de saúde, mas, segundo o próprio parlamentar em entrevista a um portal...

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ),...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 1, o Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 que dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda (IR). O texto é relatado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira(PP-AL). O projeto inicial previa...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a...

As recentes movimentações no Congresso Nacional expuseram a distância entre a atuação dos parlamentares e as demandas da sociedade. Em sequência acelerada, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Blindagem que condiciona investigações contra deputados e senadores à...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou nesta terça-feira, 23, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde o início do ano, como líder da minoria na Casa. Em uma manobra para...