CÂMARA DOS DEPUTADOS
Brasil
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira, 31, uma Medida Provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e...
Brasil
Comissões debatem na terça-feira atrasos na prestação de serviços do INSS
Audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira, 31, o "Sucateamento e a Greve do INSS". A greve dos...
Brasil
Lira afirma que a Câmara cumpre seu papel de tentar tirar pressão inflacionária sobre a população
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa tem focado suas votações para diminuir a pressão inflacionária que atinge a população. Segundo ele, a aprovação do projeto que torna energia e combustíveis serviços essenciais...
Amazonas
Alberto Neto perde vaga na vice-presidência da Câmara dos Deputados para outro aliado de Bolsonaro
O sonho acabou bem rápido. A chance de o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) assumir a vice-presidência da Câmara dos Deputados foi totalmente descartada após a eleição de Lincoln Portela (PL-MG), que recebeu 232 dos 406 votos registrados...
Brasil
Câmara encerra votação do teto do ICMS de energia e combustível; PL vai ao Senado
A Câmara encerrou no fim da noite dessa quarta-feira, 25, a votação dos destaques (sugestões de mudanças) ao Projeto de Lei (PL) complementar que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, querosene...
Brasil
Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial nesta terça-feira, 24, para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais...
Brasil
Votação de projeto que desonera tarifas de energia será na próxima terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta classifica combustíveis,...
Brasil
Lei que torna permanente valor de R$ 400 para Auxílio Brasil já está em vigor
Entrou em vigor nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.342/22, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Uma emenda...
Brasil
Medida que permite renegociação de dívidas do Fies pode ser votada nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira, 17, a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir...
Brasil
Comissão de Trabalho discute impacto da privatização da Eletrobras na manutenção dos empregos
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira, 17, sobre os impactos da privatização da Eletrobras na manutenção dos postos de trabalho, bem como das condições de prestação do serviço...
Latest News
Macelly Veras anuncia antecipação do 13º e construção de nova UBS em Maués
A prefeita de Maués, Macelly Veras, anunciou uma série de medidas importantes para a população do município em live...