CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações de partidos contra decisões do Congresso Nacional no STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, evitar o que líderes partidários consideram um exagero de judicializações. A iniciativa acontece após o...

Pressionado para executar emendas parlamentares represadas, o governo Lula (PT) acelerou a liberação dessa fatia do Orçamento indicada por deputados e senadores. Desde o início desta semana, o Executivo liberou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, sendo...

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (16), por 346 votos a 97, o regime de urgência para um projeto que derruba o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta em...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à CNN que não é favorável, neste momento, à ampliação do número de vagas de deputados federais. A Câmara aprovou, nesta semana, uma proposta que...

A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23 garantiu ao Amazonas mais dois deputados federais. A mudança aprovada na Câmara dos Deputados será válida a partir da legislatura de 2027. Pela proposta, o número de vagas na Casa aumenta...

A Câmara vota hoje, 5, o requerimento para que o projeto que redistribui o número de deputados federais seja analisado em regime de urgência. O texto foi proposto pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Casa...

A três dias do início da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), fala das expectativas para o evento que...

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal escolheram, neste sábado (1º), seus novos presidentes para os pelos próximos dois anos. Também foram escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A votação foi mera formalidade: o deputado Hugo...

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já entraram “em clima” de despedida da gestão das Casas Legislativas. Os políticos fecharam sua jornada com a aprovação da reforma tributária e o esforço para...