O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o julgamento do processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice Edilson Damião, para esta terça-feira, 26, às 19h (horário de Brasília). A ação ficou parada por 378 dias...
O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários nas redes sociais. Está em discussão dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões, confirmou, durante sessão da Corte, de quinta-feira, 11, que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, vai estar em Manaus no próximo dia...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou, em live nesta quinta-feira (15), a decisão da ministra Cármen Lúcia em determinar o prazo de cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira, dê explicações sobre não prosseguir com o...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, deu o prazo de 24 horas para que o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deem informações sobre...
