O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) resolveu converter a Notícia de Fato nº 256.2022.000050 em Inquérito Civil. O objetivo é apurar a constante prática de poluição sonora e ambiental, além de perturbação da tranquilidade pública, no âmbito...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas referentes a queimadas e incêndios...