CNJ

Um estudo inédito realizado pelo Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público, apontou que os gastos do judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram em 49,3% entre 2023 e 2024. O extrateto...

O plenário virtual do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar as regras da perícia para concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O benefício, no valor de...

O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com o objetivo de solicitar uma análise minuciosa acerca da possível ocorrência de vantagens financeiras indevidas, os chamados "penduricalhos" ilegais, e de...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão unânime foi tomada na sessão plenária do órgão no último dia (10). O relator...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bloqueou temporariamente o pagamento de R$ 3,5 bilhões em precatórios (dívidas da União reconhecidas judicialmente) após identificar que esses valores foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito Federal antes do prazo legal. A...

Desde que a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da ‘Operação Expresso 150’, um grupo de cinco desembargadores investigados por suposto envolvimento na venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, juntos, pelo menos...

Em 4 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 196, estabelecendo normas que disciplinam a consolidação da propriedade fiduciária, bem como a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, no âmbito dos...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, um recurso apresentado pela defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no caso em que ela já foi condenada a...

A magistrada Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da Vara da Família de Manaus, foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão unânime, e aplicação de pena de disponibilidade à juíza. A decisão foi tomada na última...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 20, uma resolução que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e pagamento de novos benefícios ou vantagens a juízes por decisão administrativa. De acordo com o CNJ,...