CNJ

O Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça, 10, impor a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...

O Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 10, decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. Ele é investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos. Uma nova...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a intimação da juíza de Direito, Mônica Catarina Perri Siqueira, para que, no prazo de cinco dias, preste informações no âmbito de reclamação disciplinar em trâmite no CNJ após...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 4 de dezembro, o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos...

O procurador regional da República, Silvio Amorim Junior, tomou posse como conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira, 18. O amazonense substituiu Pablo Coutinho Barreto, que integrou o colegiado nos últimos dois anos, na vaga destinada à...

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Celso Souza de Paula, por decisões consideradas imprudentes, durante plantão judiciário. Ele atuou...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2025, a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador paranaense Luís César de Paula Espíndola por diversos atos de assédio moral e...

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta quarta-feira, 15, a inspeção nos setores administrativos, judiciais de 1º e 2º graus, além das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A fiscalização ocorre até sexta-feira, 17,...

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar a inspeção anual no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) neste mês de outubro. A visita técnica foi formalizada por meio da Portaria nº 46/2025, assinada pelo ministro do STJ...