CNJ

Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. A iniciativa permite, na prática, a extensão...

Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando um caso inédito na magistratura brasileira: uma sentença assinada por um juiz federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, na verdade, foi feita por meio de Inteligência Artificial,...

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor Nacional de Justiça, ordenou a instauração de investigação disciplinar com o propósito de avaliar a conduta do juiz Wladymir Perri, da 12ª vara Criminal de Cuiabá/MT. O magistrado, durante uma audiência, deu voz de...

O Conselho Federal da OAB apresentou reclamação disciplinar no CNJ contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do TRT da 8ª região, que disse conforme divulgou o Portal O Poder, que "gravidez não é doença" ao negar o...

Com 25 anos dedicados à magistratura, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, passou a integrar, desde o último 28 de setembro, a equipe de juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023-2025, sob a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma nova norma que busca igualar o número de juízes e juízas nos tribunais de segunda instância de todo o país. A aprovação foi unânime entre os presentes na sessão,...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira, 22, a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro. A determinação alcança ainda os desembargadores federais Loraci Flores de Lima,...

Em decisão unânime, o CNJ decidiu pelo afastamento e abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Marlos Melek, do TRT da 9ª região. Ele teria participado de grupo e supostamente teria manifestado posicionamento político, com ataques sistemáticos ao...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira, 19, o ato normativo que propõe uma política de paridade de gênero nas promoções da magistratura. A proposta, que está sob a relatoria da conselheira Salise Sanchotene, prevê a...