outubro 17, 2024 22:08

combustíveis

Prefeito Jocione Souza vai gastar R$ 3,8 milhões em combustíveis

O prefeito de Novo Aripuanã (a 1.376 quilômetros de Manaus), Jocione Souza (PSDB), vai gastar R$ 3,8 milhões em combustíveis. O despacho de homologação do Pregão Presencial nº 065/2022 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.  Duas empresas...

Prefeito Pedro Guedes vai gastar R$ 7,1 milhões em combustíveis

O prefeito de Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus), Pedro Guedes (PSD), vai gastar R$ 7,1 milhões na aquisição de combustíveis. O Despacho de Homologação foi assinado na última quarta-feira, 25, e publicado no Diário Oficial dos...

TCE aceita denúncia da deputada Alessandra Campêlo contra Prefeitura de Amaturá

A deputada Alessandra Campêlo (PSC) denunciou a Prefeitura de Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus) por possíveis irregularidades na aquisição de combustíveis. A denúncia foi aceita pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A O. G. Combustíveis e...

Deputados trocam farpas sobre projeto que reduz ICMS dos combustíveis da aviação

Durante a votação do Projeto de Lei nº 364/2022, os deputados Sinésio Campos (PT) e Adjuto Afonso (União Brasil) trocaram farpas no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta é oriunda da Mensagem Governamental nº 64/2022, que...

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último. Conforme o Diário Oficial da União desta...

Aleam recebe mensagem governamental que reduz ICMS dos combustíveis de aviões

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira, 3, a Mensagem Governamental nº 064/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que altera a lei nº 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz a base de...

CAE ouve ministros Paulo Guedes e Adolfo Sachsida sobre combustíveis

Questionados sobre a política nacional de preços e abastecimento de combustíveis, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião agendada para terça-feira (12)...

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira, 7, os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho...

Relator da PEC dos Combustíveis deve apresentar parecer nesta terça-feira

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis no Senado, deve apresentar o parecer sobre o projeto nesta terça-feira (28). A princípio, o parecer seria apresentado na segunda-feira (27). No entanto, o senador optou por tomar mais tempo...

Ministro diz que governo não pode interferir nos preços da Petrobras

Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira, 21, que não é possível interferir no preço dos combustíveis da estatal. A declaração...
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Caio André e vereadores de oposição manifestam apoio para Alberto Neto

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Caio André (União Brasil), nesta quinta-feira, 17, juntamente com os vereadores...
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