O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para compensar estados e o Distrito Federal por perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, após a derrubada de vetos pelo Congresso Nacional em julho último.
Conforme o Diário Oficial da União desta...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quarta-feira, 3, a Mensagem Governamental nº 064/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que altera a lei nº 3.430, de 3 de setembro de 2009, que reduz a base de...
Questionados sobre a política nacional de preços e abastecimento de combustíveis, os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, deverão prestar esclarecimentos à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião agendada para terça-feira (12)...
A partir desta quinta-feira, 7, os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis no Senado, deve apresentar o parecer sobre o projeto nesta terça-feira (28).
A princípio, o parecer seria apresentado na segunda-feira (27). No entanto, o senador optou por tomar mais tempo...
Um dia depois da renúncia de José Mauro Coelho da presidência do da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feira, 21, que não é possível interferir no preço dos combustíveis da estatal. A declaração...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje, 17, que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º...
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados remarcou para a próxima segunda-feira, 20, a audiência pública que faria hoje sobre o impacto da venda da Refinaria Isaac Sabbá, também conhecida como Refinaria...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira, 13. Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de...
A medida proposta pelo governo Bolsonaro de uma nova política de tributação nos combustíveis com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que propõe a redução de 25% para 17% a alíquota do ICMS no...
