A Comissão de Educação do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (24) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos aos senadores sobre a suspeita de beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação...
Durante o pequeno expediente desta quarta-feira, 23, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador Marcio Tavares (Republicanos), usou a tribuna para informar que a Comissão irá propor junto ao Ministério Público...
A mais nova Comissão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi alvo de críticas durante Comunicado Parlamentar no Pequeno Expediente desta quarta-feira, 16. A Comissão vai revisar a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Segundo o vereador Gilmar Nascimento...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) instalou uma Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). No discurso do Pequeno Expediente desta quarta-feira, 16, o vereador Everton Assis (PSL) comemorou a iniciativa.
“A Comissão irá revisar a...
O Senado vai formar uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). A criação da comissão foi publicada nesta sexta-feira (11).
O grupo terá 11 membros. Entre eles estão o...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3610/20, que autoriza o governo a remanejar, por ato próprio, recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira, 1º, para debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país. A audiência será realizada no plenário 14, às 10h.
O deputado Edio...
Roraima - O juiz federal Helder Girão Barreto suspendeu todos os atos da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Roraima), até que seja julgado o pedido de impugnação que atualmente se encontra na OAB Nacional.
O mandado...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços vai debater nesta quarta-feira, 24, a política de preços dos combustíveis automotivos. A audiência pública será no plenário 5, às 16h, e poderá ser acompanhada de maneira virtual e interativa...
A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira, 16, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de...
