Comissão

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados remarcou para a próxima segunda-feira, 20, a audiência pública que faria hoje sobre o impacto da venda da Refinaria Isaac Sabbá, também conhecida como Refinaria...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial nesta terça-feira, 24, para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera todo o sistema tributário brasileiro. O texto substitui todos os tributos atuais...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (26) para debater a Medida Provisória 1112/22. Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento para o debate, deputado Milton...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2022, que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão para obras e publicidade institucional das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho. Pela proposição, os recursos...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira, 12, para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Autor do requerimento, o deputado Danilo Forte...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado pode votar nesta terça-feira, 26, pedido para que a Presidência da República dê informações sobre visitas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto. A reunião da...

Depois de mais de um ano de tramitação do pedido da instalação de processo por quebra de decoro parlamentar contra Joana Darc (União Brasil), o deputado Dermilson Chagas (Republicanos) cobrou providências da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O processo...

A Comissão de Educação do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (24) um convite para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, preste esclarecimentos aos senadores sobre a suspeita de beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação...

Durante o pequeno expediente desta quarta-feira, 23, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador Marcio Tavares (Republicanos), usou a tribuna para informar que a Comissão irá propor junto ao Ministério Público...

A mais nova Comissão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi alvo de críticas durante Comunicado Parlamentar no Pequeno Expediente desta quarta-feira, 16. A Comissão vai revisar a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Segundo o vereador Gilmar Nascimento...