O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por unanimidade, manteve a decisão de condenar o vereador Alexandre Salazar, conhecido como Sargento Salazar (PL), a pagar R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato ao governo, David...
A Justiça de Minas Gerais condenou o atual prefeito de Leandro Ferreira, Nivaldo Rodrigues (MDB), além de empresários, empresas e agentes políticos, por um esquema de fraudes em um concurso público e em um processo licitatório realizados no município...
Na última quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi condenado por 4 votos a 1 no Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado...
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza Sonja Farias Borges de Sá e manteve sua condenação a três anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de peculato-desvio.
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Nenhum direito é absoluto, sendo certo que a finalidade da liberdade de expressão é a de permitir a construção da democracia, e não servir de escudo para a propagação de discursos preconceituosos contra minorias.”
A advertência é da juíza Jade...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa segunda-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes,...
A Justiça de Roraima condenou o governo do estado a pagar uma indenização de mais de R$ 30 mil a um empresário que foi intimidado e teve a fazenda invadida pelo tenente da Polícia Militar Cleonio Santos da Silva,...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), os interrogatórios dos réus do "núcleo crucial" da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os depoimentos estão marcados para começar a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, um recurso apresentado pela defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no caso em que ela já foi condenada a...
Nesta quinta-feira, 5, a deputada federal Carla Zambelli (PL) chegou à Itália. Segundo fontes, ela teria desembarcado de avião na capital Roma, antes de seu nome ser incluído na difusão vermelha da Interpol.
A medida acontece pois Zambelli deixou o...
