O governo Lula começou a acelerar o pagamento de emendas de comissão, modalidade que estava travada e concentrava as principais reclamações dos parlamentares. O pagamento ocorre após diversas cobranças do Congresso.
Dados atualizados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento...
O Instituto de Estudos para Políticas da Saúde (IEPS) realizou o estudo Radar Político da Saúde e identificou que d os Projetos de Lei voltados para políticas públicas de saúde, cerca de 26% foram classificados como situações de contraposição...
De revezamento na ocupação dos plenários da Câmara a senador acorrentado à Mesa Diretora do Senado, teve início a obstrução dos trabalhos no Congresso um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretar a...
Com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional após o recesso parlamentar, deverá ser analisado o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que aumenta o número de deputados federais.
O veto foi enviado ao congresso...
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma reunião de conciliação entre o governo Lula e o Congresso para o próximo dia 15.
O que aconteceu
Ministro do STF...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer limitar as ações de partidos contra decisões do Congresso Nacional no STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, evitar o que líderes partidários consideram um exagero de judicializações.
A iniciativa acontece após o...
O conflito do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) extrapolou os bastidores e assumiu o protagonismo da política em Brasília nos últimos dias. No entanto, o Senado fez alguns acenos ao Planalto com a aprovação de medidas importantes para a...
O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore e prevê que o custo destas medidas à conta de luz superará meio trilhão...
Pressionado para executar emendas parlamentares represadas, o governo Lula (PT) acelerou a liberação dessa fatia do Orçamento indicada por deputados e senadores. Desde o início desta semana, o Executivo liberou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, sendo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários decidiram nesta quinta-feira, 12, pautar o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O...
