setembro 7, 2025 05:49

crime hediondo

Alberto Neto apresenta PL que tipifica e torna hediondos atos de zoofilia e necrofilia

Na último dia 10 de junho, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3250/2020 que tipifica e torna hediondos os atos de zoofilia e necrofilia. O PL altera as leis...

Projeto de lei quer enquadrar corrupção em crime hediondo no Brasil

Com o objetivo de endurecer a punição aos corruptos, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), apresentou o projeto de lei 2655/2020 que propõe que os crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais...
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Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas

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