Decisão

O Portal de Notícias CM7 entrou com um recurso para tentar manter no ar uma matéria contra o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil). Porém, o desembargador Yedo Simões do Tribunal de Justiça...

O prefeito de Urucará, Bosco Falabella (Uniao), recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que multou os representantes da coligação “Juntos por Urucará” em R$ 5 mil por causa de um vídeo publicado no perfil...

Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que a Prefeitura de Santo Antônio do Içá instaure um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possível acúmulo irregular de cargos públicos por cinco servidores municipais. A...

A presença da Força Nacional de Segurança Pública foi prorrogada por mais 90 dias nas regiões da Amazônia Legal e Pantanal. A medida foi oficializada por meio da Portaria MJSP nº 972 publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão que determina a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da Federação PSDB/Cidadania, bem como de todos os registros de candidatura vinculados ao partido, no município de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento realizado no início de junho de 2025, que as Câmaras Municipais não têm mais poder para aprovar ou rejeitar contas de prefeitos. Com a decisão, os Tribunais de Contas passam a...

O juiz da 45ª Zona Eleitoral, David Nicollas Vieira Lins, julgou como não prestadas as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Guajará (a 1.483 quilômetros de Manaus), referentes às Eleições de 2024....

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu tornar inelegível por oito anos o candidato que disputou a Prefeitura de Novo Aripuanã, Hilton Laborda Pinto Junior (Peixotinho), do Partido Progressista - PP. A decisão julgou procedente uma Ação de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu indeferir um pedido do partido Cidadania Amazonas referente à prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2020. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 20. O pedido foi feito após decisão...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem adotado uma posição mais minuciosa e mais rígida nas decisões envolvendo políticos amazonenses. No último mês, a Corte Eleitoral cassou o registro de candidatura de Ivon Rates, prefeito de Envira, e...