Decisão
Amazonas
Decisões do TRE-AM preocupam prefeitos de Juruá e Presidente Figueiredo
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem adotado uma posição mais minuciosa e mais rígida nas decisões envolvendo políticos amazonenses. No último mês, a Corte Eleitoral cassou o registro de candidatura de Ivon Rates, prefeito de Envira, e...
Amazonas
Ivon Rates tem registro de candidatura cassado pelo TRE-AM
Coube à presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, o voto de minerva no caso do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD). A magistrada votou pelo indeferimento da candidatura, levando o prefeito a ter seu registro de candidatura cassado. A Corte...
Amazonas
STF declara inconstitucional lei amazonense sobre concessionárias de água e energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...
Amazonas
TRE-AM mantém multa a Nicson de Tefé
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada dada ao prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira. De acordo com o Recurso Eleitoral (11548) nº 0600211-03.2024.6.04.0009...
Amazonas
Irmãos Batista aguardam solução da Aneel sobre Amazonas Energia
A Âmbar afirma que aguarda uma solução definitiva na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para poder adquirir o controle da distribuidora Amazonas Energia. Contudo, o entendimento dentro da agência é de que não há o que ser discutido...
Amazonas
Juiz manda CM7 apagar de redes sociais posts difamatórios
O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus, determinou a retirada imediata de publicações consideradas difamatórias envolvendo o nome e a imagem de Flávio Cordeiro Antony Filho. A decisão liminar obriga...
Amazonas
Justiça Eleitoral defere registro de Adail Pinheiro em Coari
A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Adail Pinheiro. O político concorre ao cargo de prefeito de Coari. 'Julgo improcedentes as impugnações oferecidas nos presentes autos, ao tempo que defiro o pedido de registro de candidatura de Manoel...
Brasil
Decisão do STF pode ser estendida a outros delatores e delatados e matar ‘lava jato’
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de anular todos os atos praticados no âmbito da “lava jato” contra o executivo Marcelo Odebrecht pode ser estendida a outros delatores, inclusive os demais 76 da empreiteira, e...
Amazonas
Saiba o resultado do recurso do MP Eleitoral contra Silas Câmara
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, não admitiu o recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal (MPE), que recorreu contra o processo que inocentou e salvou o mandato do deputado federal...
Manaus
Tribunal Superior Eleitoral manda devolver diretório Municipal do Solidariedade em Manaus
Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus...
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Wilson Lima lança o 58° Festival Folclórico de Parintins e destaca a importância da festa para a economia do estado
O governador Wilson Lima lançou, nesta sexta-feira,28, o 58ª Festival Folclórico de Parintins, reforçando a importância do festival para...