maio 31, 2025 00:13

Decisão

TRE-AM torna ex-candidato à Prefeitura de Novo Aripuanã inelegível por abuso de poder econômico

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu tornar inelegível por oito anos o candidato que disputou a Prefeitura de Novo Aripuanã, Hilton Laborda Pinto Junior (Peixotinho), do Partido Progressista - PP. A decisão julgou procedente uma Ação de...

TRE-AM dá prazo de 15 dias para Cidadania garantir pagamento de dívida

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu indeferir um pedido do partido Cidadania Amazonas referente à prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2020. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 20. O pedido foi feito após decisão...

Decisões do TRE-AM preocupam prefeitos de Juruá e Presidente Figueiredo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem adotado uma posição mais minuciosa e mais rígida nas decisões envolvendo políticos amazonenses. No último mês, a Corte Eleitoral cassou o registro de candidatura de Ivon Rates, prefeito de Envira, e...

Ivon Rates tem registro de candidatura cassado pelo TRE-AM

Coube à presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, o voto de minerva no caso do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD). A magistrada votou pelo indeferimento da candidatura, levando o prefeito a ter seu registro de candidatura cassado.  A Corte...

STF declara inconstitucional lei amazonense sobre concessionárias de água e energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...

TRE-AM mantém multa a Nicson de Tefé

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada dada ao prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira. De acordo com o Recurso Eleitoral (11548) nº 0600211-03.2024.6.04.0009...

Irmãos Batista aguardam solução da Aneel sobre Amazonas Energia

A Âmbar afirma que aguarda uma solução definitiva na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para poder adquirir o controle da distribuidora Amazonas Energia. Contudo, o entendimento dentro da agência é de que não há o que ser discutido...

Juiz manda CM7 apagar de redes sociais posts difamatórios

O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus, determinou a retirada imediata de publicações consideradas difamatórias envolvendo o nome e a imagem de Flávio Cordeiro Antony Filho. A decisão liminar obriga...

Justiça Eleitoral defere registro de Adail Pinheiro em Coari

A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Adail Pinheiro. O político concorre ao cargo de prefeito de Coari. 'Julgo improcedentes as impugnações oferecidas nos presentes autos, ao tempo que defiro o pedido de registro de candidatura de Manoel...

Decisão do STF pode ser estendida a outros delatores e delatados e matar ‘lava jato’

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de anular todos os atos praticados no âmbito da “lava jato” contra o executivo Marcelo Odebrecht pode ser estendida a outros delatores, inclusive os demais 76 da empreiteira, e...
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Latest News

Roberto Cidade apresenta proposta para garantir retirada de encomendas em centros de distribuição no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº...
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