março 29, 2025 04:54

Decisão

Decisões do TRE-AM preocupam prefeitos de Juruá e Presidente Figueiredo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem adotado uma posição mais minuciosa e mais rígida nas decisões envolvendo políticos amazonenses. No último mês, a Corte Eleitoral cassou o registro de candidatura de Ivon Rates, prefeito de Envira, e...

Ivon Rates tem registro de candidatura cassado pelo TRE-AM

Coube à presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, o voto de minerva no caso do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD). A magistrada votou pelo indeferimento da candidatura, levando o prefeito a ter seu registro de candidatura cassado.  A Corte...

STF declara inconstitucional lei amazonense sobre concessionárias de água e energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...

TRE-AM mantém multa a Nicson de Tefé

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada dada ao prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira. De acordo com o Recurso Eleitoral (11548) nº 0600211-03.2024.6.04.0009...

Irmãos Batista aguardam solução da Aneel sobre Amazonas Energia

A Âmbar afirma que aguarda uma solução definitiva na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para poder adquirir o controle da distribuidora Amazonas Energia. Contudo, o entendimento dentro da agência é de que não há o que ser discutido...

Juiz manda CM7 apagar de redes sociais posts difamatórios

O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, da Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus, determinou a retirada imediata de publicações consideradas difamatórias envolvendo o nome e a imagem de Flávio Cordeiro Antony Filho. A decisão liminar obriga...

Justiça Eleitoral defere registro de Adail Pinheiro em Coari

A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Adail Pinheiro. O político concorre ao cargo de prefeito de Coari. 'Julgo improcedentes as impugnações oferecidas nos presentes autos, ao tempo que defiro o pedido de registro de candidatura de Manoel...

Decisão do STF pode ser estendida a outros delatores e delatados e matar ‘lava jato’

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de anular todos os atos praticados no âmbito da “lava jato” contra o executivo Marcelo Odebrecht pode ser estendida a outros delatores, inclusive os demais 76 da empreiteira, e...

Saiba o resultado do recurso do MP Eleitoral contra Silas Câmara

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins,  não admitiu o recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal (MPE), que recorreu contra o processo que inocentou e salvou o mandato do deputado federal...

Tribunal Superior Eleitoral manda devolver diretório Municipal do Solidariedade em Manaus

Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus...
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Wilson Lima lança o 58° Festival Folclórico de Parintins e destaca a importância da festa para a economia do estado

O governador Wilson Lima lançou, nesta sexta-feira,28, o 58ª Festival Folclórico de Parintins, reforçando a importância do festival para...
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