Decreto

O decreto do governo federal sobre a redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) que impacta nos itens fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) tem causado polêmicas. Uma delas diz respeito ao "silêncio" por parte das duas...

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), protocolou, nessa quinta-feira, 5, o projeto de Lei 1139/22, que estabelece novas regras a política industrial do setor de tecnologia da informação, comunicação da Zona Franca de Manaus. A proposta...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), criticou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, 2, por conta dos decretos que tiram a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). O discurso foi feito ao lado do governador...

Em mais uma batalha na guerra em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), o governador Wilson Lima (União Brasil) deve acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta segunda-feira, 2, contra...

O Decreto nº 11.055  que fere de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM) por reduzir em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entrou em vigor nesse domingo, 1º. Não há sinalização do presidente Jair Bolsonaro (PL) em...

A edição pelo governo federal do Decreto 11.052/2022, que zera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os concentrados de refrigerantes, trouxe grande preocupação para prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes. De imediato, a gestora já pediu...

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil....

Por meio de decreto, o governo federal reduziu em 35% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O documento impacta todos os produtos industrializados e pode reduzir a competitividade dos itens fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM),...

A bancada federal do Amazonas avaliou como devastador mais um ataque do governo Bolsonaro com o novo decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida pode resultar no fim do polo de concentrados da Zona Franca...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para ampliar o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35%, sob a justificativa de estimular a economia. Com a medida, o governo abre mão de...