Decreto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para ampliar o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35%, sob a justificativa de estimular a economia. Com a medida, o governo abre mão de...

O governador Wilson Lima (UB) disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez mais uma promessa para o Estado. Segundo o chefe do Executivo Estadual, nos próximos dias o governo federal fará um novo Decreto com redução do Imposto...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se reunir com o governador Wilson Lima (União Brasil) no Palácio do Planalto, em Brasília, na quarta-feira, 27, para tratar sobre a reedição do Decreto Federal 11.047/2022, que ameaça os mais de...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pode participar de reunião com o governador Wilson Lima (União Brasil), nesta quarta-feira, 27, sobre a polêmica redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A diminuição pode prejudicar a competitividade dos produtos fabricados na...

Por determinação do governador Wilson Lima (União Brasil), e para facilitar o acompanhamento das ações da administração pública no sistema de custos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, foi publicado pelo governo do Estado o decreto nº 45.485, de20...

O ministro bolsonarista André Mendonça foi escolhido como relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolizada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). A escolha foi feita por meio de sorteio do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento 7147/2022,...

Durante almoço na casa do senador Omar Aziz (PSD), em Manaus, nesta quarta-feira, 20, os parlamentares do Amazonas garantiram que tomarão providências para evitar que o decreto do governo federal prejudique a Zona Franca de Manaus. O encontro teve...

Durante reunião da bancada amazonense nesta quarta-feira, 20, o partido Solidariedade (SD) informou que vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em relação ao decreto que prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM). O anúncio foi feito pelo...

Enquanto parte da bancada federal do Amazonas participa de um almoço na casa do senador Omar Aziz (PSD) para definir qual será a estratégia jurídica utilizada contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Para definir novas estratégias contra o decreto do governo federal que prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM), o senador Omar Aziz (PSD) reuniu a bancada amazonense em sua casa, nesta quarta-feira, 20. Todos os parlamentares que representam o...