O Ministério Público Eleitoral do Estado do Amazonas (MPE-AM), por meio de portaria detalha a abertura de procedimento de investigação criminal na apuração de possíveis crimes eleitorais e contra a administração pública. A publicação foi feita por meio do...
Se o cidadão chegar à Assembleia Legislativa de Roraima(ALERR) sem saber exatamente onde está, a confusão é compreensível. Pelos nomes que aparecem na folha de pagamento, o prédio poderia muito bem funcionar como um centro de serviços: tem dentista,...
A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23 garantiu ao Amazonas mais dois deputados federais. A mudança aprovada na Câmara dos Deputados será válida a partir da legislatura de 2027.
Pela proposta, o número de vagas na Casa aumenta...
Deputados estaduais do Amazonas participaram do lançamento do livro Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – volumes I, II, III e IV – realizado na quarta-feira, 7, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília (DF).
A obra, publicada...
Após o cenário do primeiro turno nas eleições deste ano, os candidatos que não tiveram êxito nessas eleições visam o próximo pleito, que ocorre daqui a dois anos. Um pedido feito pelo STF solicitou o aumento da bancada federal...
São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...
Roraima - A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 413/2022 que aumenta o salário dos próprios parlamentares da Casa Legislativa, do governador Antonio Denarium (PP), do vice, Edilson Damião (Republicanos) e secretários estaduais.
Agora,...
Roraima - Em cerimonia realizada nesta semana na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), os deputados estaduais homenagearam com a comenda “Orgulho de Roraima” o capitão da Polícia Militar (PM), Jefferson Gomes da Silva. O militar é acusado de ter...
Roraima - De recesso parlamentar desde o dia 15 de julho, deputados estaduais aproveitaram a quinta-feira, 22, para acompanhar o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), e pegar "carona" na entrega de alimentos do programa emergencial Cesta da...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o pagamento feito aos deputados estaduais de Roraima por comparecimento a sessões extraordinárias. A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) tem 24 parlamentares.
Conforme o documento assinado pelo...
