determina
Amazonas
Conselheiro do TCE-AM determina que gestor de Itacoatiara deixe o cargo
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu representação com pedido de medida cautelar para que a atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara (CMAS) deixe o cargo. A decisão do conselheiro...
Brasil
Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Após pedido da Polícia Federal (PF), Moraes determinou que...
Brasil
Moraes determina prisão preventiva e extradição de Allan dos Santos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva do jornalista bolsonarista Allan dos Santos. O magistrado também determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério das Relações Exteriores que inicie...
Brasil
Gilmar Mendes determina que investigação sobre caixa 2 de Serra seja encaminhado ao STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que o processo contra o senador José Serra (PSDB-SP) saia da primeira instância e seja levado ao STF. Na ocasião, Serra é investigado pelo crime de caixa...
Brasil
MPF determina a continuidade de investigação eleitoral contra Flávio Bolsonaro
Nesta segunda-feira, 17, o Ministério Público Federal (MPF) rejeitou o arquivamento da investigação sobre suposto crime eleitoral cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por alegadas omissões em declarações de bens apresentadas em eleições passadas, e determinou a continuidade do...
Brasil
Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas que tratam de correção monetária
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação no país que tratem de qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas. A decisão foi assinada...
Brasil
Alexandre de Moraes prorroga prisão de Sara Winter por mais cinco dias
Nesta sexta-feira, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão da bolsonarista Sara Winter, detida desde a última quarta-feira, 17, no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos. Além dela,...
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MPAM define lista tríplice para escolha do novo PGJ
Ao final de oito horas ininterruptas de votação virtual, 190 procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do...



