O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, deferiu representação com pedido de medida cautelar para que a atual presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara (CMAS) deixe o cargo. A decisão do conselheiro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil.
A decisão foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Após pedido da Polícia Federal (PF), Moraes determinou que...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva do jornalista bolsonarista Allan dos Santos. O magistrado também determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério das Relações Exteriores que inicie...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que o processo contra o senador José Serra (PSDB-SP) saia da primeira instância e seja levado ao STF.
Na ocasião, Serra é investigado pelo crime de caixa...
Nesta segunda-feira, 17, o Ministério Público Federal (MPF) rejeitou o arquivamento da investigação sobre suposto crime eleitoral cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por alegadas omissões em declarações de bens apresentadas em eleições passadas, e determinou a continuidade do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação no país que tratem de qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.
A decisão foi assinada...
Nesta sexta-feira, 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão da bolsonarista Sara Winter, detida desde a última quarta-feira, 17, no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos.
Além dela,...
