Dino
Destaques
Dino intima presidentes de 21 partidos para explicar destinação de emendas
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou uma decisão nesta quarta-feira, 15, em que intima lideranças de todos os 21 partidos com representação no Congresso Nacional para que prestem explicações, no prazo de dez dias, sobre...
Brasil
Decisões de Dino contrariam PGR sobre bloqueio de bens de Cunha e Valdemar
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu bloquear o patrimônio de políticos sem mandato investigados no esquema de desvio de emendas parlamentares mesmo diante de parecer contrário da PGR (Procuradoria-Geral da República). Apesar disso, tanto no caso...
Brasil
Defesa de Flávio aciona Fachin e tenta tirar caso Dark Horse de Dino
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que André Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse. A solicitação...
Brasil
Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou nesta segunda-feira, 16, que a aposentadoria compulsória de magistrados não é mais permitida como pena máxima por violações disciplinares. O texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que...
Brasil
STF abre inquérito contra Bolsonaro e outros com base em relatório da CPI da Covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira, 18, a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros nomes citados no relatório final da CPI da Covid, comissão parlamentar presidida pelo senador Omar...
Brasil
Magnitsky x Dino: O ‘caos jurídico’ que preocupou bancos
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de que determinações estrangeiras não têm efeito automático no Brasil colocou os bancos numa situação de “sinuca de bico”. Isso porque as instituições financeiras brasileiras, que têm operações nos...
Brasil
Dino oficia CNJ para apurar supostos ‘penduricalhos’ a juízes de Rondônia
O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com o objetivo de solicitar uma análise minuciosa acerca da possível ocorrência de vantagens financeiras indevidas, os chamados "penduricalhos" ilegais, e de...
Amazonas
Com futuro incerto, Silas busca abrigo no STF ou TSE
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) esteve com o, ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino nesta segunda-feira (18/12). Mesmo com pauta oficial, fontes presentes na reunião garantem que o parlamentar tinha ali, como principal missão, a salvação...
Brasil
Dino e Gonet passam em sabatina da CCJ e nomes devem ser aprovados ainda hoje no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatinou, hoje, 13, o ministro Flávio Dino para que, caso tenha o nome, agora aprovado no plenário da Casa, assuma a vaga no Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de...
Brasil
Dino: contratantes de ônibus serão chamados para prestar esclarecimentos
As investigações sobre as invasões das sedes dos Três Poderes se concentram em descobrir os financiadores, diretos e indiretos, dos atos de vandalismo que ocorreram neste domingo, 8, em Brasília. Em coletiva, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou...
Latest News
MPAM instaura procedimento para apurar acidente em fábrica do Distrito Industrial
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça...



