O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 30, uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira, 27, eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou nesta terça-feira, 22, aos representantes do aplicativo Telegram um novo ofício com um convite para uma reunião virtual em 24 de março. O ofício também propõe a adesão...
Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.
Por razões de segurança sanitária devido...
O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta sexta-feira (17), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como era esperado. Fachin será o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, que continuará no cargo de presidente até fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes assumirá o posto...
Nesta quinta-feira, 15, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou sua transferência para a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que será aberta com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta...
Nesta segunda-feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que acredita que o povo brasileiro não quer ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato em 2022.
O chefe do executivo também pontuou que podem até existir suposições sobre...
O Presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, aproveitaram a decisão que anulou as sentenças contra o ex-presidente Lula para fortalecer a teoria de "lawfare", segundo a qual todos são perseguidos por uma conspiração...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato. A informação é dos colunistas da CNN Brasil Leandro Resende e Igor Gadelha.
Com a decisão, a...
