EDUARDO BRAGA
Amazonas
Justiça Eleitoral aponta irregularidade e falta de transparência nas contas do MDB de Braga
O senador Eduardo Braga e o partido que preside no Amazonas, o MDB, tiveram indicações de irregularidades e falta de transparência nas contas eleitorais referentes ao pleito de 2022. A observação foi feita pelo relator Marcelo Manuel da Costa...
Amazonas
Braga enumera benefícios da nova Reforma Tributária e diz que foi a ‘melhor dentro do possível’
Em entrevista ao GloboNews nesta sexta-feira, 17, o senador Eduardo Braga (MDB), que foi o relator da Reforma Tributária no Senado Federal, destacou que o texto aprovado foi "o melhor possível dentro de um regime democrático". Braga lembrou ainda que...
Amazonas
Governo Lula demonstra cuidado com municípios que possuem menos de 50 mil habitantes
O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios com até 50 mil habitantes. A Portaria MCID nº 1.416 foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para...
Amazonas
CCJ aprova texto da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária (PEC 45/2019). A matéria foi discutida e votada nesta terça-feira, 7. Foram 20 votos favoráveis e seis contrários. Neste momento, os senadores analisam algumas...
Brasil
Reforma tributaria: veja quais estados vão ganhar mais do fundo de desenvolvimento
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou nesta quarta-feira, 25, o relatório da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição prevê a simplificação da tributação sobre o consumo. Está...
Brasil
Braga como relator cria Cide para preservar produtos produzidos na ZFM
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM)propõe a utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar ao redor do Brasil produtos que são produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A ideia é manter que...
Amazonas
Relator apresenta parecer da reforma tributária com novas exceções e R$ 60 bilhões para fundo
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...
Amazonas
Reforma tributária pode ficar para 2024
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse na última quinta-feira, 19, que deve entregar a proposta até 1º de novembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É a segunda vez que Braga adia...
Amazonas
Reforma Tributária será votada em novembro; relator garante vantagem à ZFM
O senador Eduardo Braga (MDB) vai apresentar o relatório da Reforma Tributária no dia 24 de outubro para votação no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na mesma semana no Plenário. Desde a chegada...
Amazonas
Braga adia entrega do relatório sobre a Reforma Tributária para outubro
O senador Eduardo Braga (MDB) adiou para 4 de outubro a entrega de seu relatório sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inicialmente, Braga havia sinalizado que a proposta seria entregue no dia 27...
Latest News
‘Jabutis’: Governo refaz contas e vê custo de meio trilhão na conta de luz
O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL)...