educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Amazonas e do Município de Navegantes (SC) que proibiam o uso da chamada linguagem neutra em instituições de ensino. A decisão foi tomada no julgamento de...

Dos 13 municípios do Amazonas menores em população, três figuram entre as cidades com os maiores índices de alfabetização do país em 2025. Atalaia do Norte, com 15,3 mil moradores; Itamarati, 10,9 mil; e Japurá, com 8,8 mil, o...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou um Procedimento Administrativo  para acompanhar e fiscalizar políticas públicas na área da educação em São Gabriel da Cachoeira. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos...

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos...

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a estruturação da Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Tapauá. Lideranças indígenas fizeram diversas reivindicações por meio  da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP). As lideranças denunciam invasões...

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, criticou o governador Gladson Cameli, acusando-o de ser “ingrato com a Educação” e de ter virado as costas para os profissionais, que foram essenciais para elegê-lo. A...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois procedimentos administrativos para garantir aplicação adequada de recursos e melhorias na edução inclusiva, no município de São Paulo de Olivença. As portarias foram assinadas eletronicamente pela promotora de Justiça,...

Enquanto a população cobra respostas sobre demandas para Saúde e Educação, o governador de Roraima, Antonio Denarium, faz questão de deixar claro nas redes sociais que só governa com o propósito de ser a "gestão agro". A prova disso...

A gestão do prefeito de Tonantins, Francisco Sales (Republicanos), será fiscalizada pelo Ministério Público Federal(MPF), com foco na aplicação dos recursos federais recebidos para retomada de obras paralisadas na Educação. A Portaria nº 11/2025 foi assinada pelo procurador da...

O Amazonas deve receber R$ 1.820.657.283,78 em complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) neste ano. O valor consta na nova versão da Portaria Interministerial MEC/MF...