O Ministério da Economia detalhou nessa quarta-feira, 30, o bloqueio adicional de R$ 5,663 bilhões no Orçamento de 2022. Com isso, o total de recursos congelados subiu para R$ 15,380 bilhões. O Ministério da Educação, com R$ 1,434 bilhão,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar a falta de manutenção da escola municipal Indígena Sagrado Coração de Jesus, na área rural de Manaquiri (a 599 quilômetros de Manaus). A Portaria de Instauração nº 2022/0000048000.01PROM_MNQ foi publicada no...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda acabar com a dedução dos gastos com despesas médicas e Educação no Imposto de Renda. O documento elaborado pela equipe econômica do governo Bolsonaro, foi obtido pela jornalista Adriana Fernandes, do Jornal...
A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira, 24, às 10h, formas de aumentar o investimento educacional nos próximos anos, considerando os cortes no orçamento do setor nos últimos exercícios.
A audiência pública interativa semipresencial dá...
O segundo bloco do debate presidenciável entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a reeleição, foi marcado pelas perguntas dos jornalistas que participaram do debate entre os candidatos a presidente na CNN...
Dos 62 municípios do Amazonas, apenas 37,09% transmitiram informações sobre os gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no segundo bimestre deste ano. As prefeituras tinham até o mês de maio para informar os gastos...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal decisão liminar em ação civil pública contra o Município de Custódia, no sertão pernambucano, em ação ajuizada com o objetivo de cessar fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar...
Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear....
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), na gestão do prefeito Bi Garcia (DEM).
Para instaurar a investigação, o...
