emendas parlamentares

As comissões permanentes do Senado e do Congresso Nacional apresentaram R$ 29,3 bilhões em emendas ao Orçamento de 2022. O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de lei que fixa...

O deputado federal Átila Lins (PP-AM) destinou, aproximadamente, R$ 5 milhões para a Secretária de Estado de Saúde (SES). O objetivo é implantar Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) nos hospitais regionais de Lábrea, Tefé, Tabatinga e Humaitá. O anúncio...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21 altera regras sobre transferências da União aos estados e ao Distrito Federal vinculadas a gastos específicos. O objetivo é assegurar que os valores oriundos de emendas das bancadas estaduais não sejam bloqueados...

A chegada de cadeiras para banho, suporte de soro, bebedouros industriais, estetoscópio, microcomputadores, extintor de incêndio, além de outros materiais, vai garantir um melhor tratamento aos pacientes da Fundação Centro de Oncologia (FCecon). Os equipamentos, no valor de R$...

O presidente Jair Bolsonaro escalou aliados para articular com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU) uma saída para sancionar o orçamento deste ano sem que corra risco de responder a crime...

Nesta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou, sem emendas parlamentares, o Projeto de Lei 149/2020, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O intuito...