emendas parlamentares

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21 altera regras sobre transferências da União aos estados e ao Distrito Federal vinculadas a gastos específicos. O objetivo é assegurar que os valores oriundos de emendas das bancadas estaduais não sejam bloqueados...

A chegada de cadeiras para banho, suporte de soro, bebedouros industriais, estetoscópio, microcomputadores, extintor de incêndio, além de outros materiais, vai garantir um melhor tratamento aos pacientes da Fundação Centro de Oncologia (FCecon). Os equipamentos, no valor de R$...

O presidente Jair Bolsonaro escalou aliados para articular com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU) uma saída para sancionar o orçamento deste ano sem que corra risco de responder a crime...

Nesta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou, sem emendas parlamentares, o Projeto de Lei 149/2020, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O intuito...