Emendas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu prazo de até às 23h59 desta quinta-feira, 30, para que os deputados exponham suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023, com previsão orçamentária...

O relator-geral do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas de relator-geral, classificadas como RP 9. No total, foram feitas 3.869 indicações, para 2.550 beneficiários, entre prefeituras,...

Os pescadores do interior do Amazonas estão sedo beneficiados por intermédio de emendas parlamentares dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e recebendo lanchas equipadas com cobertura e motor 40hp, para desenvolver o setor de pesca no...

Para dinamizar o repasse das emendas impositivas dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) publicou uma nova Instrução Normativa sobre pagamento de emendas impositivas individuais destinadas aos municípios. Com...

O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira, 29, o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado,...

Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem apresentar suas emendas impositivas para a Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2022, do governo do Estado e estimada em R$ 24 bilhões, até esta sexta-feira, 26. Cada parlamentar tem...

A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira, 16, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa nesta segunda-feira, 25, a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/2021). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo...

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei Complementar nº 216, de 8 de setembro de 2021, que dispõe que a execução orçamentário-financeira das emendas parlamentares impositivas, individuais e coletivas, se sujeitará aos princípios da impessoalidade, equidade, proporcionalidade, objetividade,...

As prefeituras do Amazonas vão receber R$ 118,3 milhões do Orçamento 2021, a partir de 41 emendas. Os valores, de acordo com informações publicadas no site da Câmara Federal, são referentes aos recursos destinados para saúde, defesa e desenvolvimento...