Emendas

Para dinamizar o repasse das emendas impositivas dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) publicou uma nova Instrução Normativa sobre pagamento de emendas impositivas individuais destinadas aos municípios. Com...

O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira, 29, o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado,...

Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) devem apresentar suas emendas impositivas para a Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2022, do governo do Estado e estimada em R$ 24 bilhões, até esta sexta-feira, 26. Cada parlamentar tem...

A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira, 16, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa nesta segunda-feira, 25, a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/2021). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo...

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei Complementar nº 216, de 8 de setembro de 2021, que dispõe que a execução orçamentário-financeira das emendas parlamentares impositivas, individuais e coletivas, se sujeitará aos princípios da impessoalidade, equidade, proporcionalidade, objetividade,...

As prefeituras do Amazonas vão receber R$ 118,3 milhões do Orçamento 2021, a partir de 41 emendas. Os valores, de acordo com informações publicadas no site da Câmara Federal, são referentes aos recursos destinados para saúde, defesa e desenvolvimento...

Com o fim do prazo para apresentação de emendas, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentaram 42 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 com previsão de R$ 21,7 bilhões. As...

A poucos dias do fim do prazo para que os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) exponham suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, com previsão orçamentária de R$ 21,7 bilhões, a movimentação...

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), percorreu dois gabinetes da Esplanada dos Ministérios para pedir a liberação imediata de recursos de suas emendas parlamentares que serão utilizadas pare reduzir os efeitos da cheia e da fome...