A Comissão Mista de Orçamento recebe até esta terça-feira, 16, emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começa nesta segunda-feira, 25, a receber emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/2021). Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo...
O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei Complementar nº 216, de 8 de setembro de 2021, que dispõe que a execução orçamentário-financeira das emendas parlamentares impositivas, individuais e coletivas, se sujeitará aos princípios da impessoalidade, equidade, proporcionalidade, objetividade,...
As prefeituras do Amazonas vão receber R$ 118,3 milhões do Orçamento 2021, a partir de 41 emendas. Os valores, de acordo com informações publicadas no site da Câmara Federal, são referentes aos recursos destinados para saúde, defesa e desenvolvimento...
Com o fim do prazo para apresentação de emendas, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentaram 42 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2022 com previsão de R$ 21,7 bilhões. As...
A poucos dias do fim do prazo para que os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) exponham suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, com previsão orçamentária de R$ 21,7 bilhões, a movimentação...
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), percorreu dois gabinetes da Esplanada dos Ministérios para pedir a liberação imediata de recursos de suas emendas parlamentares que serão utilizadas pare reduzir os efeitos da cheia e da fome...
Quatorze municípios do Amazonas e outras três instituições no Estado receberam mais de R$ 15,9 milhões em emendas parlamentares oriundas das articulações promovidas pelo deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade), no Congresso Nacional junto ao Governo Federal.
Desse valor, o deputado...
Depois de muita discussão em torno da definição do percentual do repasse do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI), que será destinado aos municípios do Amazonas, os deputados chegaram a um...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), promete acionar o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para que o governador Wilson Lima (PSC) pague as emendas impositivas dos deputados, aprovadas no ano passado dentro da Lei...
