A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira,17, a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025.
Editada...
A Medida Provisória (MP) que isenta de taxas de energia os consumidores das 13 cidades do Amapá afetadas por problemas no fornecimento de energia elétrica durante 21 dias de novembro beneficiará a 185.788 imóveis residenciais ou comerciais.
Publicada no Diário Oficial da...
Em visita ao estado do Amapá a convite do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro disse ainda no sábado, 21, durante inspeção de usinas termelétricas, que já consultou todos os órgãos responsáveis e que está prestes...
O Senado aprovou hoje (19) Projeto de Lei (PL) 5.187/2020, que concede aos consumidores de energia elétrica do Amapá um crédito no mesmo valor cobrado na conta de luz a partir da data do apagão que se abateu sobre...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira,12, adiar as eleições municipais em Macapá.
Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela...
Por meio de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o juiz federal João Bosco Soares da Silva, determinou o prazo de até esta terça-feira, 10, para a empresa responsável pela manutenção da subestação que causou o...
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou hoje,7, que o sistema elétrico de Macapá voltou a ser conectado à rede de Transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), após terem sido concluídos os reparos em um dos transformadores da...
O Projeto de Lei 4248/20, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que tramita na Câmara dos Deputados, determina que todos os municípios da Amazônia Legal deverão ter acesso à energia elétrica por meio de um plano de execução...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa...
