O ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivaneo Vieira de Oliveira, está tentando reverter junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio do recurso eleitoral (11548) nº 0600438-08.2020.6.04.0017, a sentença que o tornou inelegível por...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo de Cobrança Executiva nº 13160/2019, no Edital de Notificação nº 72/2023, notificou o ex-prefeito de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus), Edivaldo Araújo, a pagar multa...
O ex-prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Normando Bessa (Progressista), está sendo alvo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão abriu o Inquérito Civil nº 040.2023.000369/2023-2ªPJTF para apurar a suposta aquisição irregular de imóveis,...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou o recurso do ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivaneo Vieira de Oliveira, para suspender a decisão que o tornou inelegível por uso indevido dos meios de comunicação no...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu parecer do Ministério Público Eleitoral e, em sessão nesta quinta-feira, 26, manteve multa de R$ 36 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado (TRE/CE) ao deputado federal Heitor Rodrigo Freire...
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia condenou o ex-prefeito de Saquarema (RJ), Dalton Borges de Mendonça (de 1997 a 2000) e outras 5 pessoas – Almir...
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Estado da Educação (Seduc), em 2007, Gedeão Timóteo Amorim, e o ex-prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Duarte Guedes, em R$ 8,76 mil cada....
O ex-prefeito de Maraã (a 634 quilômetros de Manaus) vai ter que devolver R$ 3,5 milhões para os cofres públicos. A informação consta no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
O documento tem assinatura eletrônica...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar supostas irregularidades na celebração e execução dos contratos firmados, no período de 2013 a 2016, entre a Prefeitura de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) na...
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) Carlos Alexandre Ferreira da Silva por crime de responsabilidade. Ele deixou de prestar contas sobre recursos federais repassados pelo...
