Fundeb
Amazonas
Professores do interior estão ansiosos pelo Fundeb
Os servidores das redes municipais de Educação do interior esperam pelo pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promessa feita por alguns prefeitos é de que eles...
Destaques
Semed emite nota a respeito do Fundeb
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) emitiu nota oficial nesta quinta-feira, 21, para justificar o não pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores. A Pasta afirma que,...
Destaques
Queda de arrecadação impossibilita pagamento do abono do Fundeb em Manaus
O prefeito David Almeida (Avante) informou nessa terça-feira, 19, que não haverá pagamento de abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos servidores da Educação municipal. O motivo...
Amazonas
MPAM apura possíveis irregularidades no Fundeb de Atalaia do Norte
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 2023/0000091552.01-PJATN, abriu Inquérito Civil nº 252.2023.000002-PJATN contra a Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar possível falta de pagamento do piso nacional...
Amazonas
MPAM vai apurar irregularidades no controle do Fundeb de São Paulo de Olivença
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000084297, abriu Inquérito Civil. O objetivo é apurar eventuais irregularidades no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Brasil
STF decide que verba do Fundeb não pode pagar advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a...
Amazonas
Prefeito de Autazes gasta R$ 51,5 mil com consultoria
Com 13 dias para finalizar o prazo de vigência do contrato de dois meses (a contar da data da assinatura), no valor de R$ 51,5 mil na contratação da empresa de Gestão Pública, o prefeito do município de Autazes...
Amazonas
TCE-AM emite alerta para alterações em contas bancárias para fundos do FNDE e Fundeb
Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta aos órgãos gestores dos...
Amazonas
Roberto Cidade aciona PGR para cobrar pagamento do Fundeb do prefeito de Borba
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai solicitar a apuração da Procuradoria Geral da República (PGR), Ministério Público do Estado (MP-AM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), as denúncias de má...
Amazonas
‘Professores nunca cobraram abono’, afirma prefeito em live
O prefeito de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), Adenilson Reis (MDB), voltou a fazer uma live criticando a mídia por repercutir sua fala criticando os professores que cobraram o pagamento do Fundo de Manutenção e...
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Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma...