Fundeb

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 2023/0000091552.01-PJATN, abriu Inquérito Civil nº 252.2023.000002-PJATN contra a Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar possível falta de pagamento do piso nacional...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000084297, abriu Inquérito Civil. O objetivo é apurar eventuais irregularidades no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a...

Com 13 dias para finalizar o prazo de vigência do contrato de dois meses (a contar da data da assinatura), no valor de R$ 51,5 mil na contratação da empresa de Gestão Pública, o prefeito do município de Autazes...

Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta aos órgãos gestores dos...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), vai solicitar a apuração da Procuradoria Geral da República (PGR), Ministério Público do Estado (MP-AM) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), as denúncias de má...

O prefeito de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), Adenilson Reis (MDB), voltou a fazer uma live criticando a mídia por repercutir sua fala criticando os professores que cobraram o pagamento do Fundo de Manutenção e...

O Sindicato dos Professores da Educação Pública Municipal de Borba (a 149 quilômetros de Manaus) pediu esclarecimentos ao prefeito Simão Peixoto (PP), por meio de Ofício, sobre o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...

O pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos profissionais de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) tem gerado críticas ao prefeito Mário Abrahim (PSC). É que apesar...

O Portal O Poder fez um levantamento sobre os municípios que melhor efetuaram o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre os 30 municípios pesquisados, Novo Aripuanã, Manacapuru e Autazes. Em Novo Aripuanã,...