Fundeb

Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A complementação da União tem...

Os gestores dos municípios do Amazonas devem ficar atentos, pois a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...

Os servidores das redes municipais de Educação do interior esperam pelo pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promessa feita por alguns prefeitos é de que eles...

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) emitiu nota oficial nesta quinta-feira, 21, para justificar o não pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores. A Pasta afirma que,...

O prefeito David Almeida (Avante) informou nessa terça-feira, 19, que não haverá pagamento de abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos servidores da Educação municipal. O motivo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 2023/0000091552.01-PJATN, abriu Inquérito Civil nº 252.2023.000002-PJATN contra a Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar possível falta de pagamento do piso nacional...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000084297, abriu Inquérito Civil. O objetivo é apurar eventuais irregularidades no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a...

Com 13 dias para finalizar o prazo de vigência do contrato de dois meses (a contar da data da assinatura), no valor de R$ 51,5 mil na contratação da empresa de Gestão Pública, o prefeito do município de Autazes...

Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta aos órgãos gestores dos...