Fundeb

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que a cobrança de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja acima do fornecimento de energia e telefonia repercutiu nessa terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do...

O governador Wilson Lima (PSC) afirmou, durante a inauguração do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) do Galileia, Zona Norte de Manaus, nesta quarta-feira, 20, que os servidores da Educação vão receber o maior abono do Fundeb da...

A arrecadação de R$ 4,3 bilhões para a Educação, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai garantir um abono aos professores do Amazonas. O valor arrecadado...

O pagamento do abono salarial aos professores do interior do Estado, referente a sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), vai gerar mais de R$ 11,2 milhões na economia. Entre os municípios beneficiados estão Maués,...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra o prefeito de Alvarães (a 680 quilômetros de Manaus), Lucenildo de Souza Macedo (PSC). A Corte de Contas deverá verificar se houve possível burla às leis nº 14.113/2020 e...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o secretário Municipal da Educação, Pauderney Avelino, anunciaram uma série de medidas para a Educação em Manaus. Entre elas, o pagamento da data-base com valores retroativos referentes ao ano de 2020...

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar uma possível prática irregular com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no município de...

A Justiça de Roraima emitiu na quinta-feira, 13, mandado de intimação ao ex-prefeito de Iracema Raryson Pedrosa Nakayama por suspeita de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), que pede ressarcimento de R$ 10.566.731,25...

A prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (SD), município a pouco mais de 220 quilômetros de Boa Vista, deve gastar R$ 171.594 para adquirir material didático a fim de atender às necessidades da rede de ensino básico....

Nesta quarta-feira, 5, ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou Antônio Corrêa Neto como coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Fundeb distribui recursos para financiar...