Fundeb

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar uma possível prática irregular com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no município de...

A Justiça de Roraima emitiu na quinta-feira, 13, mandado de intimação ao ex-prefeito de Iracema Raryson Pedrosa Nakayama por suspeita de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), que pede ressarcimento de R$ 10.566.731,25...

A prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (SD), município a pouco mais de 220 quilômetros de Boa Vista, deve gastar R$ 171.594 para adquirir material didático a fim de atender às necessidades da rede de ensino básico....

Nesta quarta-feira, 5, ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou Antônio Corrêa Neto como coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Fundeb distribui recursos para financiar...

Na manhã desta terça-feira, 13, a Polícia Federal deflagra uma operação para investigar suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa em contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina, no...

Os repasses federais referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Royalties, "engordaram", nesses primeiros meses do ano, em mais de R$ 1 bilhão os cofres das prefeituras do...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do...

Nesta terça-feira, 15, o Senado Federal aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas...

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC)...

Os cortes do governo federal de R$ 440,83 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Estado do Amazonas, neste final de 2020, e que representa uma redução...