Fundeb

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o secretário Municipal da Educação, Pauderney Avelino, anunciaram uma série de medidas para a Educação em Manaus. Entre elas, o pagamento da data-base com valores retroativos referentes ao ano de 2020...

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para apurar uma possível prática irregular com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no município de...

A Justiça de Roraima emitiu na quinta-feira, 13, mandado de intimação ao ex-prefeito de Iracema Raryson Pedrosa Nakayama por suspeita de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), que pede ressarcimento de R$ 10.566.731,25...

A prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura (SD), município a pouco mais de 220 quilômetros de Boa Vista, deve gastar R$ 171.594 para adquirir material didático a fim de atender às necessidades da rede de ensino básico....

Nesta quarta-feira, 5, ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou Antônio Corrêa Neto como coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Fundeb distribui recursos para financiar...

Na manhã desta terça-feira, 13, a Polícia Federal deflagra uma operação para investigar suspeitos de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa em contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina, no...

Os repasses federais referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Royalties, "engordaram", nesses primeiros meses do ano, em mais de R$ 1 bilhão os cofres das prefeituras do...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do...

Nesta terça-feira, 15, o Senado Federal aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas...

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC)...