janeiro 27, 2026 17:58

GATA

Governo do Amazonas garante gratificação financeira a servidores, com PL aprovado na Aleam

O Governo do Amazonas passa a regulamentar, agora com força de lei, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (Gata) concedida a servidores estaduais. O Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo governador Wilson Lima à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com...

Deputado pede celeridade em PL que regulamenta gratificação de servidores estaduais

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) pediu celeridade na tramitação da mensagem nº 46 do governador Wilson Lima (PSC) que dá origem ao Projeto de Lei nº 218/2021, que regulamenta a concessão de Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas (Gata)...
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TJAM declara inconstitucionais trechos da lei que trata da Sala de Estado-Maior no Amazonas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e...
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