ilegitimidade
Amazonas
Pleno do TJAM julga improcedente ADI sobre alíquota de contribuição previdenciária de militares
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra o disposto no art. 1.º, parágrafo 4.º,...
- Advertisement -
Latest News
Em Presidente Figueiredo, Saullo Vianna se compromete em reforçar apoio ao setor primário do município
O deputado federal Saullo Vianna (MDB-AM) esteve em Presidente Figueiredo ao lado de produtores rurais, reforçando sua presença no...
- Advertisement -
