ilegitimidade
Amazonas
Pleno do TJAM julga improcedente ADI sobre alíquota de contribuição previdenciária de militares
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra o disposto no art. 1.º, parágrafo 4.º,...
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Ex-candidato que foi preso jogando dinheiro em Coari tem contas julgadas como não prestadas pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apontou irregularidades e julgou como não prestadas as contas de Raione Cabral...
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