O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª...
O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), está realizando um estudo para verificar a viabilidade de redução ou a possibilidade de zerar a alíquota sobre o gás de cozinha. Apesar da análise ainda constar com...
Três meses depois de anunciar que estava "zerando" impostos federais para reduzir o preço do gás de cozinha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a destacar o ato do governo federal em suas redes sociais. O presidente comentou...
Os municípios do Amazonas receberam mais de R$ 620 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), somente no primeiro trimestre de 2021.
Liderando entres os cinco municípios...
O Governo Federal, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), revogou nesta quarta-feira, 17, a medida que tratava sobre a redução do imposto de importação de bicicletas, que prejudicaria mais de cinco mil...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na noite dessa segunda-feira, 1°, um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e...
Ao defender a redução dos impostos sobre os insumos para produção de bicicletas, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) criticou o decreto presidencial, resultado de uma decisão da Camex – Câmara de Comércio Exterior, órgão do...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal estuda a viabilidade jurídica para apresentar ao Congresso, na próxima semana, um projeto de lei para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre...
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta quarta-feira a alíquota de importação de seringas e agulhas, em um momento no qual o governo brasileiro enfrenta dificuldades em adquirir o material para imunização da população...
Durante reunião na noite desse sábado, 26, com representantes comerciais, o governador Wilson Lima (PSC), resolveu flexibilizar o decreto governamental que fechava o comércio considerado não essencial em Manaus e postergou o recolhimento de impostos dos próximos três meses,...
