Improbidade administrativa

O ex-prefeito de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, e o ex-secretário de Finanças do município, Jucimar da Silva Brito, foram condenados por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas, Raimundo Pereira Silva Neto, por não atender a requisições de informações do MPF sobre prorrogações de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou o prazo de dez dias para que a Prefeitura de Humaitá, a 675 quilômetros de Manaus, encaminhe documentos sobre a Ata de Registro de Preço n.19/2019, que culminou na contratação das empresas...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito para apurar a eventual prática de improbidade administrativa no bojo do processo licitatório referente ao convite n. 9/2019 da Câmara Municipal de Humaitá, a 675 quilômetros de Manaus,...

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que estabelece penalidades aos agentes públicos que cometam atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. De autoria do deputado...

O Ministério Público de Roraima (MPRR) entrou na Justiça com pedido de ação de ressarcimento aos cofres públicos contra o ex-prefeito de Iracema Raryson Pedrosa Nakayama por improbidade administrativa. De acordo com o inquérito instaurado na Promotoria de Justiça...

A secretária de Estado da Representação de Roraima em Brasília, Gerlane Baccarin, é investigada pelo Ministério Público (MPRR) por improbidade administrativa. Ela foi nomeada para o cargo nesta quinta-feira, 6, pelo governador, Antônio Denarium (sem partido). As investigações do...

O Ministério Público Federal (MPF) aguarda notificação sobre a decisão em processo da Ação Civil Pública que investiga o suposto ato de improbidade administrativa por parte da ex-prefeita de Pauini, Eliana de Oliveira Amorim, por omissão em prestações de...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele é acusado de atentar contra princípios da administração pública, como moralidade, honestidade e lealdade às instituições. Caso seja condenado, ele terá seus...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, resolveu prorrogar por mais um ano as investigações sobre o possível ato de improbidade administrativa decorrente...