Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o envolvimento dos estados no combate ao fogo do Pantanal é essencial, pois, segundo ele, apenas 6% do bioma faz parte da competência fiscalizatória dos órgãos federais.
As informações foram prestadas nesta terça-feira,13,...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o governo federal pelo descumprimento de obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para diminuir os danos causados a uma comunidade...
O prefeito do município de Amaturá, Joaquim Corado (MDB), decretou, no dia 7 de agosto, restrição de acesso às terras indígenas no entorno da cidade como medida preventiva ao contágio pelo novo coronavírus. A decisão consta no Diário Oficial...
Nesta quarta-feira, 8, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tome medidas para a proteção dos povos indígenas com o objetivo de evitar o aumento de casos e mortes pela covid-19....
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei 14.021, de 2020, que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta...
Nesta quinta-feira, 18, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou uma portaria que determinava a política de cotas para negros, pessoas com deficiência e indígenas em cursos de pós-graduação.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, a portaria...
O deputado federal José Ricardo (PT) enviou ao governo do Amazonas uma indicação para que os pacientes indígenas, tanto da capital quanto do interior, sejam diretamente atendidos no Hospital Nilton Lins, sem nenhuma exigência. A indicação ocorre após povos...
Com 97 casos confirmados de indígenas contaminados com o novo coronavírus (Covid-19), em Manaus e em Parintins, o governo do Amazonas, com a presença Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (MS), Robson Santos da Silva, que...
