A equipe econômica está preparando um novo decreto que reduz em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A publicação deve ocorrer ainda nesta semana.
Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acolheu os aditamentos à petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153. A partir de agora, com a decisão do magistrado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá...
A Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou a ser ameaçada pelo governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou na madrugada de sexta-feira, 29, um novo decreto que zera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acatou o pedido da bancada do Amazonas pela manutenção da medida cautelar contra a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que prejudicava a Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com o deputado federal...
O decreto do governo federal sobre a redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) que impacta nos itens fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) tem causado polêmicas. Uma delas diz respeito ao "silêncio" por parte das duas...
O Conselho Nacional da Indústria (CNI) pediu direito ao Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153, que trata sobre a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados, o que prejudica...
O senador Omar Aziz (PSD) se reuniu com o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), e empresários do setor industrial, com o intuito de debater os recentes ataques do governo de Jair Bolsonaro (PL) contra...
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em manter a competitividade da Zona Franca de Manaus e derrubar os decretos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi comemorada por representantes da indústria...
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), protocolou, nessa quinta-feira, 5, o projeto de Lei 1139/22, que estabelece novas regras a política industrial do setor de tecnologia da informação, comunicação da Zona Franca de Manaus. A proposta...
Conforme anunciou na última terça-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da procuradoria geral, protocolizou nesta quinta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF)...
