IPI
Amazonas
Decisão de Alexandre de Moraes sobre ZFM deve sair nesta quinta-feira
A expectativa da bancada federal do Amazonas é de que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) deva sair entre o fim da tarde desta quinta-feira, 5,...
Brasil
Paulo Guedes deve comparecer à Comissão de Indústria e Comércio para tratar sobre ZFM
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara Federal, na manhã desta quarta-feira, 4, foram aprovados requerimentos para o comparecimento do ministro da Economia na Casa, um deles de autoria do deputado federal...
Amazonas
Deputados voltam a polemizar sobre decretos de Bolsonaro contra a ZFM
Os polêmicos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alteram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram temas de debate nesta terça-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os deputados...
Brasil
Procuradoria-Geral Eleitoral dá dez dias para Guedes explicar redução do IPI
A Procuradoria-Geral Eleitoral do Brasil deu um prazo até a próxima semana para o Ministério da Economia se pronunciar sobre a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) promovida pelo governo no ano eleitoral devido a preocupações sobre seu...
Amazonas
Wilson Lima visita fábricas do PIM e diz que vai acionar STF em defesa da Zona Franca de Manaus
Enquanto a Zona Franca de Manaus (ZFM) está ameaçada sob ataques do governo Bolsonaro com o decreto que vai zerar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governador Wilson Lima (União Brasil) aproveitou o momento turbulento para...
Amazonas
Empresas podem deixar Polo Industrial de Manaus após decreto de Bolsonaro
Por meio de decreto, o governo federal reduziu em 35% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O documento impacta todos os produtos industrializados e pode reduzir a competitividade dos itens fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM),...
Amazonas
Bancada do Amazonas considera ‘devastador’ ataque de Bolsonaro contra polo de concentrados da ZFM
A bancada federal do Amazonas avaliou como devastador mais um ataque do governo Bolsonaro com o novo decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida pode resultar no fim do polo de concentrados da Zona Franca...
Amazonas
Amazonas ingressará com nova ADI contra decreto que zera IPI para insumos de refrigerantes
O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), informou em suas redes sociais nessa quinta-feira, 27, que ingressará com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de barrar o decreto do presidente...
Brasil
Bolsonaro amplia corte linear no IPI para 35%
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para ampliar o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35%, sob a justificativa de estimular a economia. Com a medida, o governo abre mão de...
Amazonas
STF tentará ‘conciliação’ entre Ministério da Economia e Amazonas sobre IPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, marcou para a próxima quinta-feira, 5, às 11h, uma audiência de conciliação entre o Ministério de Economia e representantes da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz). A reunião vai acontecer...
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Férias de Chalub adiam, temporariamente, sucessão cobiçada
Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça...