O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura irregularidades no Pregão Eletrônico promovido pela Prefeitura de Humaitá, por entender insuficiência de capacidade técnica na habilitação da empresa J.C.A de Oliveira e Cia Ltda, vencedora do pregão.
A irregularidade foi apontada pela...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato nº 040.2026.000195 contra a Câmara Municipal de Maraã em Procedimento Preparatório para apurar falhas de transparência na licitação.
A denúncia foi apresentada por meio de representação pela empresa SIEG...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a imediata suspensão de licitações da Prefeitura de Tabatinga devido a graves indícios de irregularidades em três concorrências presenciais de nº 024/2025 CEC/PMTBT, 011/2025 e 012/2025.
A representação foi interposta...
