julgamento

Uma decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que condenados por improbidade administrativa com processos transitados em julgado - ou seja, sem mais possibilidade de recurso para reverter a sentença - se livrem...

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima agendou para a próxima terça-feira, 19, o julgamento de mais uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME nº 0600001-82.2023.6.23.0000) contra o governador Antonio Denarium (PP) e seu vice, Edilson Damião (Republicanos). Nessa...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) colocou em pauta o julgamento do candidato a prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em 2013, o prefeiturável teve suas contas como secretário...

Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O político já foi prefeito do município e cometeu algumas irregularidades. Sampaio tem vários problemas...

Com audiência marcada para o dia 13 de agosto, o governador do estado de Roraima, Antônio Denarium (PP), se diz confiante em relação à sua absolvição no julgamento. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Denarium teve seu mandato...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o próximo dia 13 de agosto o início do julgamento de uma das três cassações do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Os ministros devem julgar a ação em que ele responde...

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta 6ª feira (21.jun.2024) para aceitar recurso no julgamento das “sobras eleitorais”. Em plenário virtual, o placar ficou 6 a 1 pelo recurso. A conclusão será em plenário físico depois de...

Designado para vaga de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro André Mendonça responde a quem lhe pergunta que o fato de ter sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não o faz eternamente “ministro de Bolsonaro”,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deve colocar na pauta de julgamento da próxima semana o processo de Silas Câmara. A Representação Especial (12630) nº 0602548-60.2022.6.04.0000 foi publicada no diário oficial da Corte. A defesa do deputado pediu para...

O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a briga bilionária da J&F contra a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose na véspera...