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O julgamento do pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi definido para o dia 30 de abril. A decisão é do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ),...

Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizaram a compra de armas. Na terça, 13, os decretos entraram parcialmente em vigor em decorrência...

Nesta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a anulação das condenações do ex-presidente Lula. Vão ser analisados os recursos apresentados pela defesa de Lula e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR recorreu...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que seja pautado o julgamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio a indígenas durante...

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu, pela terceira vez, o julgamento da candidatura do prefeito reeleito do município de Coari, Adail Filho (PP), durante a sessão plenária desta quinta-feira, 17. “Mantendo a minha coerência e posicionamentos meus adotados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 16, o julgamento de ações que discutem a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O primeiro a falar será o relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski com a leitura do...

A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) apresentou contestação em processo para reverter a decisão do desembargador Wellington Araújo, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que suspendeu a eleição da mesa diretora da Aleam, realizada...

O julgamento por corrupção contra o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy será retomado na segunda-feira,30, depois que o tribunal penal de Paris rejeitou nesta quinta-feira,26, um pedido de um de seus co-acusados para adiar por motivos de saúde. O tribunal recusou...

Durante sessão de julgamentos do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta terça-feira, 24, o colegiado manteve, por unanimidade, o indeferimento do pedido de registro de candidatura do segundo colocado no pleito, no município de Santa Isabel do Rio...

O município de Santa Isabel do Rio Negro continua sem prefeito para a gestão 2021-2024. O julgamento do candidato José Ribamar Beleza (PP), eleito prefeito do município no último dia 15, está com previsão de julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral...