julgamento

Nesta quinta-feira, 27, O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação que discute lei de proibição de testes em animais, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.995, em que a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal,...

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para daqui 60 dias o julgamento da gestão de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde. Os trabalhos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich também vão ser avaliados. O tema...

Na noite de quinta-feira, 22, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Nesta quinta-feira, 22, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar as ações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula e decidirá se será mantida a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex. Os ministros vão decidir...

O julgamento do pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi definido para o dia 30 de abril. A decisão é do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ),...

Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizaram a compra de armas. Na terça, 13, os decretos entraram parcialmente em vigor em decorrência...

Nesta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a anulação das condenações do ex-presidente Lula. Vão ser analisados os recursos apresentados pela defesa de Lula e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR recorreu...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que seja pautado o julgamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio a indígenas durante...

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu, pela terceira vez, o julgamento da candidatura do prefeito reeleito do município de Coari, Adail Filho (PP), durante a sessão plenária desta quinta-feira, 17. “Mantendo a minha coerência e posicionamentos meus adotados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira, 16, o julgamento de ações que discutem a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19. O primeiro a falar será o relator das ações, o ministro Ricardo Lewandowski com a leitura do...