julgamento

Roraima - O secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, e o deputado estadual Éder Barcelos Brandão, conhecido como “Eder Lourinho” (PTC), serão julgados no dia 25 de agosto pela suposta compra de votos nas eleições de 2018, ocorrida no...

Roraima - Sem apresentar explicações, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) retirou de pauta o julgamento do secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, e do deputado estadual Eder Barcelos Brandão, conhecido como “Eder Lourinho” (PTC), marcado para acontecer...

Depois de ser retirado da pauta do dia 26 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) remarcou o julgamento do secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, e do deputado estadual Eder Barcelos Brandão, conhecido como “Eder Lourinho” (PTC), para...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, que envie ofício ao presidente da Corte, Luiz Fux, para a retomada do julgamento sobre a suspeição do...

Nesta quinta-feira, 27, O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação que discute lei de proibição de testes em animais, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.995, em que a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal,...

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para daqui 60 dias o julgamento da gestão de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde. Os trabalhos de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich também vão ser avaliados. O tema...

Na noite de quinta-feira, 22, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Nesta quinta-feira, 22, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar as ações da Lava Jato contra o ex-presidente Lula e decidirá se será mantida a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex. Os ministros vão decidir...

O julgamento do pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi definido para o dia 30 de abril. A decisão é do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ),...

Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizaram a compra de armas. Na terça, 13, os decretos entraram parcialmente em vigor em decorrência...