julgamento

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 20, aceitar a denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC), seu vice, Carlos Almeida (PSDB), secretários e empresários na ação penal que apura irregularidades em licitação...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema...

A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retoma nesta quarta-feira, 1º, a partir das 9h, a audiência de instrução inaugural referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES) em 2013, Geilane Evangelista de Olivera. A gestora foi condenada a pagar R$ 26,7 mil, valores entre multa...

Roraima - O juiz eleitoral Francisco Guimarães pediu vista do julgamento do ex-secretário estadual de Saúde Airton Cascavel e do deputado estadual Éder Barcelos Brandão, conhecido como “Eder Lourinho” (PTC), no caso de compra de votos no pleito de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) irá analisar na próxima sessão o recurso que trata sobre reprovação das contas do vereador Cícero Custódio da Silva (PT), também conhecido como Sassá da Construção Civil. Em março, a Corte Eleitoral...

O julgamento sobre a auditoria das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras foi suspenso no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) na tarde desta quarta-feira (11). A decisão ocorre após pedido de vista do ministro Jorge Oliveira. O TCU...

Conduzida pelo juiz da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula, teve início na manhã desta terça-feira, 27, às 9h45, no Fórum Ministro Henoch Reis, no Aleixo, o primeiro dia da audiência de instrução referente à Ação Penal...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae) e multou os ex-gestores, Dielson Canto Brelaz e Samarone da Silva Moura, em mais de R$...

Roraima - O secretário estadual de Saúde, Airton Cascavel, e o deputado estadual Éder Barcelos Brandão, conhecido como “Eder Lourinho” (PTC), serão julgados no dia 25 de agosto pela suposta compra de votos nas eleições de 2018, ocorrida no...