julgamento

Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, na última sexta-feira, 28, que vai julgar o dissídio coletivo da greve dos trabalhadores dos Correios. O processo será relatado pela ministra Kátia Arruda. A...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou nesta quarta-feira, 26, durante sessão do pleno, a ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro, Eliete da Cunha Beleza em, aproximadamente, R$ 770 mil, entre multa e alcances solidários. O valor...

Nesta terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. A anulação teve...

Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...

A corte do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na sessão remota desta quarta-feira, 19, multou o vereador do município de Atalaia do Norte, Adelson da Silva Saldanha, em aproximadamente R$ 243 mil, entre multa e alcance por conta...

Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar ação do partido Rede Sustentabilidade que solicita a suspensão da produção de um dossiê, pelo Ministério da Justiça, com informações de quase 600 servidores públicos, a maioria ligados...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de dois procedimentos que poderiam retirar o coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, do cargo, pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”. Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio do 4º grupo de Câmaras Criminais, decidiu adiar o julgamento da ação movida pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A audiência estava prevista para próxima sexta-feira, 31. O...

O pleno Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) multou o vereador do município de Presidente Figueiredo, Mário Roberto Caranha, por irregularidades na prestação de contas referente ao período em que administrou presidência da Câmara municipal, em 2014. O gestor...