julgamento

A corte do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na sessão remota desta quarta-feira, 19, multou o vereador do município de Atalaia do Norte, Adelson da Silva Saldanha, em aproximadamente R$ 243 mil, entre multa e alcance por conta...

Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar ação do partido Rede Sustentabilidade que solicita a suspensão da produção de um dossiê, pelo Ministério da Justiça, com informações de quase 600 servidores públicos, a maioria ligados...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de dois procedimentos que poderiam retirar o coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, do cargo, pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”. Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio do 4º grupo de Câmaras Criminais, decidiu adiar o julgamento da ação movida pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A audiência estava prevista para próxima sexta-feira, 31. O...

O pleno Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) multou o vereador do município de Presidente Figueiredo, Mário Roberto Caranha, por irregularidades na prestação de contas referente ao período em que administrou presidência da Câmara municipal, em 2014. O gestor...

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...

O ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), declarou que planeja concluir o julgamento da suspeição de Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula ainda antes da saída de Celso de Mello, que se aposentará da corte em...

Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...

Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news. A sessão está prevista para...