julgamentos

Órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral poderá julgar, em 2026, causas de enorme repercussão, como ações envolvendo governadores, redefinição de violações à cota de gênero e definição das resoluções para as eleições gerais. O tribunal tem...

O Supremo Tribunal Federal (STF), após a condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados, terá pela frente mais julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado. A Corte já vislumbra uma mudança de foco a partir de 2026. O objetivo...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, nesta quinta-feira (29), o terceiro dia de oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PL). Torres é citado como integrante...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) para as sessões dos dias 16 e 21 de maio. O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira, 7, defendendo rejeição dos recursos contra...

Nesta quarta-feira, 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade retomar a análise de ações penais e inquéritos no plenário, por todos os 11 ministros. A discussão foi feita em sessão da Corte. Anteriormente, eram atribuição das duas turmas,...